Lei Rouanet- a lei de incentivo a cultura
Daphine Augustini
A Lei Rouanet é
uma Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de
dezembro de 1991), que institui
politicas públicas para a cultura nacional. Três mecanismos foram
criados com a Lei Rouanet: O Fundo Nacional de Cultura, Mecenato e PRONAC.
Inspirado no modelo americano de renúncia do imposto de renda (taxada), ao
invés de se pagar o governo, paga-se a cultura diretamente.
Divulgação
Ela tem o intuito de incentivar a produção artística no
Brasil, e através dela pessoas físicas ou jurídicas podem dar recursos
financeiros para a implementação de projetos culturais que forem aprovados pelo
Ministério da Cultura, como é o caso deste projeto.
Para produções cinematográficas,
a lei é de grande ajuda. Como são bastante caras e necessitam de vários
aparelhos e locações, com a lei é possível a produção de projetos
independentes, importantes para a democratização do cinema e da cultura em
geral.
Site Olhar Brasil
Gostou da lei?
Tem interesse em produzir também? Na homepage do ministério da cultura (http://www.cultura.gov.br/site/),
você encontra informações completas sobre a legislação brasileira referente ao
assunto, Lei Novanet (Meceneto).
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domingo, 10 de junho de 2012
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